PL 3095/2020
Estabelece normas de transparência, educação e ampla informação para o combate à desinformação no país.
- Autor
- Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)Direita
- Apresentado em
- 03/06/2020
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/06/2020
Joice Hasselmann (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 03/06/2020
Joice Hasselmann (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, combate, desinformação, notícia falsa (fake news), informação falsa. _Criação, Comitê de Combate à Desinformação (CCD). _Critério, transparência, mídia, provedor de aplicações, internet, rotulagem, conteúdo digital. _Educação, alfabetização, combate, desinformação. _Tipicidade penal, disseminação da informação, informação falsa, notícia falsa (fake news), desinformação. Partido do autor: direita.