PL 2945/2020
Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.
Altera a Lei 9.998 de 2000.
- Autor
- Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)Centro-esquerda
+ 12 coautores
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Robério Monteiro (PDT-CE)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Apresentado em
- 27/05/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/05/2020
Pompeo de Mattos (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2.945/2020
Apresentado
Concluída · 27/05/2020
Pompeo de Mattos (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2.945/2020
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional Um Computador por Aluno, Inclusão digital, escola, Rede pública de ensino, entidade sem fins lucrativos, pessoa com deficiência, Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (RECOMPE). _ Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, aplicação, recursos, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), aquisição, equipamento, Política Nacional Um Computador por Aluno.· autor de centro-esquerda