PL 2805/2020
Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor
- Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)Esquerda
+ 14 coautores
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Marcon (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Apresentado em
- 20/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/05/2020
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/05/2020
Reginaldo Lopes (PT)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Palavras-chave oficiais: Concessão, Auxílio Emergencial Financeiro, Entidade sem fins lucrativos, radiodifusão comunitária, rádio comunitáriacaráter temporário, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: esquerda.