PL 2596/2020
Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.
- Autor
- Dep. Luizianne Lins (PT-CE)Esquerda
+ 26 coautores
- Jorge Solla (PT-BA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Assis Carvalho (PT-PI)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- José Guimarães (PT-CE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Marcon (PT-RS)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Zé Neto (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
- Apresentado em
- 13/05/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/05/2020
Luizianne Lins (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/05/2020
Luizianne Lins (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, realização, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), calamidade pública, Emergência de Saúde Pública, Revogação, Cronograma, Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Partido do autor: esquerda.