PL 1780/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
- Autor
- Dep. Jorge Solla (PT-BA)Esquerda
+ 19 coautores
- Patricia Ferraz (PODE-AP)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Célio Moura (PT-TO)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Erika Kokay (PT-DF)
- José Ricardo (PT-AM)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Apresentado em
- 10/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/04/2020
Jorge Solla (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/04/2020
Jorge Solla (PT)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), caráter excepcional, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), pandemia, corona vírus. Partido do autor: esquerda.