PL 1685/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19
- Autor
- Dep. Padre João (PT-MG)Esquerda
+ 19 coautores
- Carlos Veras (PT-PE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- José Guimarães (PT-CE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marília Arraes (PT-PE)
- João Daniel (PT-SE)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- José Ricardo (PT-AM)
- Apresentado em
- 07/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/04/2020
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 886/2020
Apresentado
Concluída · 07/04/2020
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 886/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Autorização, aquisição, alimento, âmbito, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade, compra direta, formação, estoque, preço, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estado (ente federado), município, pagamento, organização social, limite, venda, família, redução, impacto socioeconômico, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.