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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15337/2026

PL 4107/2019

Altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.

Autor
Sen. Angelo Coronel (PSD-BA)Centro-direita
Apresentado em
15/07/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 06/04/2020
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficialNa outra casa: PL 4107/2019 →

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/07/2019

    Angelo Coronel (PSD)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 06/04/2020

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Concluída

  5. Presidente vetou parte

    Concluída · 09/01/2026

    Veto parcial (VET 4/2026)

  6. Veto aguardando o Congresso

    Etapa atual

  7. Virou lei

    Concluída

    Lei 15337/2026

O veto do Presidente

O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.

VET 4/2026 ·

pendente

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei 4.107, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.".

Vetado em 09/01/2026 · Lei 15.337/2026

Ver na fonte oficial

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, ampliação, mercado, cacau, fomento, Produção sustentável, Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), diretrizes.· autor de centro-direita