PL 1562/2020

20/05/2020

Aguardando publicação.

25/05/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Angelo Coronel; e - 2, do Senador Zequinha Marinho.

03/06/2020

Recebido o Requerimento nº 580, de 2020, do Senador Weverton, que solicita prioridade de inclusão em pauta da matéria.

03/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Fabiano Contarato; - 4, do Senador Styvenson Valentim; - 5, da Senadora Rose de Freitas; - 6, do Senador Eduardo Braga; - 7, do Senador Carlos Fávaro.

04/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 8 a 11, do Senador Rogério Carvalho; - 12, do Senador Vanderlan Cardoso; - 13 e 14, do Senador Paulo Paim.

04/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 15, do Senador Tasso Jereissati; - 16, do Senador Paulo Paim; - 17, da Senadora Rose de Freitas; e - 18 e 19, do Senador Izalci Lucas.

04/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 20 a 22, do Senador Izalci Lucas; - 23, do Senador Eduardo Girão; e - 24 e 25, do Senador Izalci Lucas.

04/06/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 26 e 27, do Senador Eduardo Girão; e - 28, da Senadora Kátia Abreu.

04/06/2020

Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates.

04/06/2020

Recebido novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.

04/06/2020

Recebido novo Relatório do Senador Jean Paul Prates, com correções.

04/06/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 04/06/2020) Encaminhado à publicação. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 28 - PLEN. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta da presente matéria com o Projeto de Lei nº 2.376, de 2020, por tratarem de tema correlato. Proferido pelo Senador Jean Paul Prates, o Parecer nº 59/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, e às Emenda nºs 1, 3 a 9, 11, e 13 a 28, na forma da Emenda nº 29 (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.376, de 2020. Encaminhado à publicação o Requerimento n º 603, de 2020, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - Plen. (Retirado) Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer, com adequação redacional. (Sim - 76 , Não – 0, Presidente – 1 , Total - 77.) Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, aprovado na forma de substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 2.376, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2020, do Senador Weverton)

08/06/2020

Anexado o texto revisado.

09/06/2020

Remetido Ofício SF nº 567, de 09/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

03/07/2020

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14.019 DE 2020. (vetada parcialmente: vide MSG 374 de 2020). DOU (Diário Oficial da União) - 03/07/2020 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 02/07/2020. À COARQ.