PDL 130/2020
Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Gabinete Institucional da Presidência da República, a qual dispõe sobre as “deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro – CDPEB”.
- Autor
- Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Apresentado em
- 31/03/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Bira do Pindaré (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Bira do Pindaré (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, dispositivo legal, Resolução, Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), autorização, remanejamento, população quilombola, Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Partido do autor: centro-esquerda.