PL 901/2020
Dispõe sobre a manutenção das ações de assistência estudantil em períodos de suspensão de aulas decorrentes de medidas sanitárias.
- Autor
- Dep. Rubens Otoni (PT-GO)Esquerda
+ 12 coautores
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Apresentado em
- 24/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Manutenção, Assistência estudantil, Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), isolamento social, suspensão, aula, pandemia, coronavírus, emergência social. Partido do autor: esquerda.