PL 813/2020
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.
- Autor
- Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Esquerda
+ 15 coautores
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Enio Verri (PT-PR)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Apresentado em
- 23/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/03/2020
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 23/03/2020
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, continuidade, Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), suspensão, atividade acadêmica, pandemia, situação de emergência, doença infectocontagiosa, garantia, aluno carente, índio, quilombolas, assistência estudantil. Partido do autor: esquerda.