PDL 5/2020
Susta a Portaria Nº 1.469, de 22 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Educação.
- Autor
- Dep. Margarida Salomão (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 03/02/2020
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2020
Margarida Salomão (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentado
Concluída · 03/02/2020
Margarida Salomão (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria Ministerial, Ministério da Educação, limite, provimento, cargo, Banco de professor-equivalente, Instituição federal de ensino. Partido do autor: esquerda.