PL 5919/2019

06/11/2019 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 801/19, do Superior Tribunal de Justiça, que encaminha ao Congresso Nacional, no uso das prerrogativas conferidas pela Constituição Federal, projeto de lei - com justificativa - que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6 a Região, aprovado pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça.

06/11/2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5919/2019, pelo Órgão do Poder Judiciário Superior Tribunal de Justiça, que: "Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.".

26/11/2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27/11/2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3076/2019, pelo Liderança Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 5.919, de 2019".

28/11/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 172.

29/11/2019 · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

16/12/2019 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3076/2019 do Líderes que requer regime de urgência para apreciação do PL n° 5.919, de 2019.

16/12/2019 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3076/2019.

16/12/2019 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

16/12/2019 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

17/12/2019 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18/12/2019 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20/12/2019 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

19/02/2020 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

04/03/2020 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17/03/2020 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19/05/2020 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

19/05/2020 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19/05/2020 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

12/08/2020 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

13/08/2020 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

13/08/2020 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/08/2020 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

25/08/2020 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.

25/08/2020 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário, Emendas de Plenário, Parecer às Emendas e Parecer Reformulado às Emendas publicados em avulso e no DCD de 26/08/2020, Letra A.

25/08/2020 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25/08/2020 · PLEN

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25/08/2020 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

25/08/2020 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

25/08/2020 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB - MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL 5.919/19, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

25/08/2020 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB - MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento anual.

25/08/2020 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB - MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.919, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado.

25/08/2020 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

25/08/2020 · PLEN

Encerramentos

Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.

25/08/2020 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

25/08/2020 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

25/08/2020 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

25/08/2020 · PLEN

Discussão (Plenário)

Continuação da discussão em turno único.

25/08/2020 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25/08/2020 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

25/08/2020 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; não: 400; abstenção: 1; total: 451.

25/08/2020 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

25/08/2020 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

25/08/2020 · PLEN

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.

25/08/2020 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.

25/08/2020 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 5, e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 6 a 10.

25/08/2020 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 5, inconstitucionalidade das Emendas de nºs 6 a 10; e, no mérito, pela rejeição.

25/08/2020 · PLEN

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

25/08/2020 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

25/08/2020 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

25/08/2020 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 5 e 10, e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 06 a 09.

25/08/2020 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 5 e 10, inconstitucionalidade das Emendas de nºs 6 a 9; e, no mérito, pela rejeição de todas.

25/08/2020 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

25/08/2020 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

25/08/2020 · PLEN

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

25/08/2020 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

25/08/2020 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

25/08/2020 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

25/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

25/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ).

25/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

25/08/2020 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

25/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA).

26/08/2020 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.919-B/2019).

26/08/2020 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

26/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT).

26/08/2020 · PLEN

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

26/08/2020 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento apresentado pela Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

26/08/2020 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

26/08/2020 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

26/08/2020 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

26/08/2020 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

26/08/2020 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PT - Destaque do inciso I do § 2º do artigo 11 do PL 5919, de 2019, com vistas à sua rejeição.

26/08/2020 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PT - Destaque da expressão "vedada a recriação de varas federais extintas", contida no inciso IV do § 3º do artigo 11 do PL 5919, de 2019, com vistas à sua rejeição.

26/08/2020 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PSB - Destaque da emenda de plenário nº 2 ao PL 5919/2019 (161, II).

26/08/2020 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PSB - Destaque da emenda de plenário nº 4.

26/08/2020 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: PSB - Destaque da emenda de plenário nº 5 ao PL 5919/2019. (161, II)

26/08/2020 · PLEN

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 6: PCdoB - Emenda de Plenário nº 6.

26/08/2020 · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7: NOVO - Emenda de Plenário nº 10.

26/08/2020 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

26/08/2020 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10.

26/08/2020 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

26/08/2020 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

26/08/2020 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26/08/2020 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB - MG).

26/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).

26/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

26/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).

26/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

26/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS).

26/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

26/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG).

27/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

28/08/2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).

09/09/2020 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 647/20/SGM-P.

29/09/2021 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 550/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

20/10/2021 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14226/2021. DOU 21/10/21 PÁG 02 COL 01.