PL 5196/2019
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)Direita
- Apresentado em
- 24/09/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/09/2019
Marcelo Ramos (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/09/2019
Marcelo Ramos (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, incentivo fiscal, benefício fiscal, benefício financeiro, bens, serviços, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), industrialização, Zona Franca de Manaus (ZFM), obrigações, tributação. Partido do autor: direita.