PL 5064/2019
Proíbe a realização de trote nos estabelecimentos educacionais públicos e privados e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
- Autor
- Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)Direita
- Apresentado em
- 12/09/2019
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/09/2019
Coronel Chrisóstomo (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/09/2019
Coronel Chrisóstomo (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, Trote estudantil. _Alteração, Código penal, Crime contra a vida, homicídio culposo, trote estudantil, agravação penal, aumento da Pena. Partido do autor: direita.