PL 5043/2019
Dispõe sobre a Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)Centro-direita
- Apresentado em
- 12/09/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/09/2019
Reinhold Stephanes Junior (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/09/2019
Reinhold Stephanes Junior (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais, definição, projeto (administração), programa (administração), pesquisa e desenvolvimento, inovação, recursos minerais, procedência, recursos, concessionário (administração pública), permissionário (administração pública), aplicação, setor mineral, empresa, Instituição de Ensino Superior (IES),Instituto de pesquisa, credenciamento, Agência Nacional de Mineração (ANM), procedimento.· autor de centro-direita