PL 4992/2019
Dispõe sobre a autonomia das universidades, prevista no art. 207 da Constituição Federal.
- Autor
- Dep. Gastão Vieira (PROS-MA)Direita
- Apresentado em
- 11/09/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/09/2019
Gastão Vieira (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/09/2019
Gastão Vieira (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autonomia universitária. garantia, liberdade de pensamento, produção científica, transmissão, conhecimento, autonomia administrativa, autonomia financeira, recursos didáticos, liberdade de expressão científica. _Revogação, , dispositivo legal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Partido do autor: direita.