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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 4936/2019

Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

Autor
Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)Direita
Apresentado em
10/09/2019
Situação oficial
Arquivada
Temas
Educação, Ciência e TecnologiaSaúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/09/2019

    Dra. Soraya Manato (PSL)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

30 jun. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Rejeitada

PL 4936/2019

Parecer

Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

9 Sim×18 Não

  • Esq.0×8
  • C.-esq.0×6
  • Centro1×0
  • C.-dir.2×0
  • Dir.6×4

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fardamento Escolar, inclusão, uniforme escolar, tipo sanguíneo, fator RH, aluno.· autor de direita