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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 3819/2019

Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para estabelecer obrigatoriedade na instalação de infraestrutura de conexão de acesso em banda larga à internet para estabelecimentos de ensino público e bibliotecas públicas com utilização de recursos do FUST -… ler mais
Autor
Dep. Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR)Direita
Apresentado em
02/07/2019
Situação oficial
Arquivada
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/07/2019

    Luizão Goulart (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Geral de Telecomunicações, recursos, infraestrutura, conexão, Banda larga móvel, banda larga fixa, internet, escola pública, biblioteca pública, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). _Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, recursos, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), , infraestrutura, conexão, Banda larga móvel, banda larga fixa, internet, escola pública, biblioteca pública. Partido do autor: direita.