PL 3188/2019
Dispõe sobre a Rede Nacional de Inclusão Digital; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor
- Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)Centro-direita
- Apresentado em
- 28/05/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2019
Júnior Ferrari (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 28/05/2019
Júnior Ferrari (PSD)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Rede Nacional de Inclusão Social, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, finalidade, promoção, inclusão digital, acesso, internet, instituição de ensino, ações, convênio de adesão, governo federal, recursos, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), implantação, infraestrutura, informática. Partido do autor: centro-direita.