PL 1933/2019

02/04/2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1933/2019, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "Denomina 'Aeroporto Prefeito Orlando Marinho' o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.NOVA EMENTA: Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas".

15/04/2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17/04/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 191.

17/04/2019 · CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT.

23/04/2019 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

24/04/2019 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)

09/05/2019 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/10/2019 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG).

01/10/2019 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.

23/10/2019 · CVT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24/10/2019 · CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

24/10/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29/10/2019 · MESA

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 1933/19 para excluir o exame de mérito da Comissão de Educação e incluir a Comissão de Cultura.Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30/10/2019 · CCP

Notificações

Memo nº 194/19 à CE solicitando a devolução deste.

30/10/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 575, Letra A.

30/10/2019 · CE

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04/11/2019 · CCULT

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12/11/2019 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

13/11/2019 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

27/11/2019 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

09/12/2019 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

09/12/2019 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Sr. Hiran Gonçalves que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.933/2015, que "Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.".

09/12/2019 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3180/2019.

09/12/2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3180/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 1.933/2015, que 'Denomina 'Aeroporto Prefeito Orlando Marinho' o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas.'".

10/12/2019 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10/12/2019 · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação.

10/12/2019 · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).

02/03/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

02/03/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02/03/2021 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM).

03/03/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

04/03/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/03/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/03/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/03/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18/03/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13/07/2021 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM).

13/07/2021 · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM).

13/07/2021 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 847/2021/SGM-P.

13/07/2021 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.