PL 1533/2019
Dispõe sobre a destinação de valores ao FNDE e FNDCT.
- Autor
- Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 19/03/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/03/2019
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 19/03/2019
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, destinação, recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Auxílio financeiro, Subvenção, pessoa física, pessoa jurídica, entidade pública, entidade privada, entidade nacional, entidade internacional, equiparação, doação, valor, acordo judicial, acordo extrajudicial, administração pública federal, autoridade, país estrangeiro. Partido do autor: esquerda.