PL 1497/2019
Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 14/03/2019
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/03/2019
Idilvan Alencar (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/03/2019
Idilvan Alencar (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI), ampliação, vaga, educação infantil, fonte de recursos, comitê gestor, composição, competência. _Alteração, Lei da Desapropriação por Utilidade Pública, Desapropriação por utilidade pública, construção, escola, educação infantil. Partido do autor: centro-esquerda.