PL 984/2019

20/02/2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 984/2019, pelo Deputado Vermelho (PSD-PR), que: "Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu".

11/03/2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12/03/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 453.

12/03/2019 · CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT.

20/03/2019 · CVT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

21/03/2019 · CVT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)

03/04/2019 · CVT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12/04/2019 · CVT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

12/04/2019 · CVT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.

16/04/2019 · CVT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16/04/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16/04/2019 · CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22/04/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes. Publicado em avulso e no DCD de 23/04/19 PÁG 60., Letra A.

02/07/2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1872/2019, pelo Deputado Vermelho (PSD/PR), que "Requeiro, nos termos regimentais, que seja revisado o despacho proferido ao PL nº 984/2019, a fim de incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e a Comissão de Turismo - CTUR, para apreciarem o mérito do projeto de lei 984/2019.".

09/07/2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1929/2019, pelo Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 984 /2019.".

06/08/2019 · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.872/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.872/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo, pois, o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 984/2019, para incluir o exame pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e de Turismo (CTUR). Por consequência, por força do disposto no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 984/2019: à CTUR, à CAPADR, à CVT, à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, II do RICD)]."

07/08/2019 · CCP

Notificações

Memo nº 112/19 à CMADS solicitando a devolução dos autos.

20/08/2019 · CMADS

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09/06/2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1929/2019 do Líderes que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 984 /2019.

09/06/2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1929/2019.

10/06/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.