PL 11077/2018
Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.
- Autor
- Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)Direita
- Apresentado em
- 28/11/2018
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/11/2018
Carlos Henrique Gaguim (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/11/2018
Carlos Henrique Gaguim (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 11077/2018
ParecerAltera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.
21 Sim×14 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.2×5
- Centro3×0
- C.-dir.5×0
- Dir.11×2
PL 11077/2018
RequerimentoAltera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.
12 Sim×18 Não · 1 abst.
- Esq.7×1
- C.-esq.2×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×4
- Dir.3×8
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, retirada, qualificação, organização social, pessoa jurídica de direito privado, atividade, ensino.· autor de direita