PLV 6/2018
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
- Autor
- Comissão Mista da MPV 810/2017
- Apresentado em
- 10/04/2018
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/04/2018
Comissão Mista da MPV 810/2017
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 10/04/2018
Comissão Mista da MPV 810/2017
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Informática (1991), ampliação, prazo determinado, empresa, tecnologia da informação e comunicação (TIC), beneficiamento, benefício fiscal, investimento, desenvolvimento tecnológico, pesquisa tecnológica, inovação tecnológica, convênio, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), Instituição de Ensino Superior (IES), procedimento, prestação de contas, auditoria independente, desburocratização. _Alteração, lei federal, empresa, tecnologia da informação e comunicação (TIC), produção, Zona Franca de Manaus (ZFM), beneficiamento, benefício fiscal, investimento, desenvolvimento tecnológico, pesquisa tecnológica, inovação tecnológica, aplicação, recursos, Organização social, procedimento, prestação de contas _Critério, concessão, benefício fiscal, regularidade, empresa, Seguridade social.