PL 9308/2017
Altera dispositivo da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e a lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Trata das universidades comunitárias.
- Autor
- Dep. Jorginho Mello (PL-SC)Direita
- Apresentado em
- 12/12/2017
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/12/2017
Jorginho Mello (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 12/12/2017
Jorginho Mello (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961), inclusão, Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), escolha, membro, Câmara de Educação Superior. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), Instituição de ensino privada.· autor de direita