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PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 35/2016

Altera a Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a… ler mais
Autor
Comissão Mista da MPV 744/2016
Apresentado em
08/12/2016
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Educação, Ciência e TecnologiaPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 08/12/2016

    Comissão Mista da MPV 744/2016

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, atualização, modernização, tecnologia, formação de mão de obra, capacitação profissional, prestação de serviço, radiodifusão pública, poder executivo, critério, veiculação, informação, dados, Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, vinculação, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Casa Civil da Presidência da República, composição, conselho de administração, criação, Comitê Editorial e de Programação, composição, mandato, membro, critério, prazo, mandato, Diretor, nomeação, exoneração, Diretoria executiva, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), diretor, nomeação, presidente da república,, aprovação, senado federal. _Revogação, dispositivo legal, Lei Federal, extinção, Conselho curador, Empresa Brasil de Comunicação (EBC).