PL 6537/2016
Transforma a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em entidade autárquica especial federal e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Rôney Nemer (PP-DF)Direita
- Apresentado em
- 23/11/2016
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/11/2016
Rôney Nemer (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 23/11/2016
Rôney Nemer (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Transformação, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), autarquia de regime especial, pessoa jurídica de direito público, vinculação, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foro, capital federal, quadro de pessoal, competência, função administrativa, estruturação, cargo de direção, cargo efetivo, cargo em comissão, gratificação, receita financeira, criação, Fundo de Pesquisa Agropecuário. Partido do autor: direita.