PL 6179/2016
Institui incentivo a alimentação saudável de produtos orgânicos nas escolas.
Altera a Lei nº 11.947, de 2009.
- Autor
- Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)Direita
- Apresentado em
- 20/09/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/09/2016
Felipe Bornier (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/09/2016
Felipe Bornier (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Alimentação Escolar, inclusão, produto agrícola, agricultura orgânica, percentual, recursos financeiros, repasse, Fundação Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aquisição, merenda escolar. Partido do autor: direita.