PL 3380/2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.
- Autor
- Sen. Romário (PSB-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 21/10/2015Chegou à Câmara dos Deputados em 21/10/2015
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Romário (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 21/10/2015
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída
Romário (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 21/10/2015
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 3380/2015
RequerimentoAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.
21 Sim×32 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×6
- Centro2×3
- C.-dir.3×4
- Dir.16×10
PL 3380/2015
RequerimentoAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.
19 Sim×31 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×9
- Centro2×1
- C.-dir.2×4
- Dir.15×10
PL 3380/2015
ParecerAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.
37 Sim×11 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.9×0
- Centro3×0
- C.-dir.6×1
- Dir.12×10
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, Educação básica, estudo, Constituição Federal (1988), cidadania.· autor de centro-esquerda