PL 2576/2000
Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 15/03/2000
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/03/2000
Fernando Gabeira (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 15/03/2000
Fernando Gabeira (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Palavras-chave oficiais: Proibição, instalação, antena, torre, emissão, radiação eletromagnética, telefone celular, determinação, quantidade, radioatividade, local, prédio urbano, local, lazer, estabelecimento de ensino, centro comunitário, centro cultural, museu, teatro, praça de esporte, proximidade, hospital, centro de saúde, residência, prejuízo, bens paisagísticos, obrigatoriedade, empresa, contratação, seguro de vida, terceiros. Partido do autor: centro-esquerda.