PL 2802/2015
Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Autor
- Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)Direita
- Apresentado em
- 27/08/2015
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/08/2015
Pauderney Avelino (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 27/08/2015
Pauderney Avelino (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Serviço de Retransmissão de Rádio (RTC), Amazônia Legal, alteração, Lei do FISTEL, inclusão, valor, Taxa de fiscalização de instalação (TFI), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL ). Partido do autor: direita.