PL 2730/2015
Dispõe sobre a reserva de canais para a União no SBTVD-T - Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
- Autor
- Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 20/08/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/08/2015
Luciana Santos (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/08/2015
Luciana Santos (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Reserva, canal de televisão, televisão aberta, União, Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), destinação, percentual, recursos, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), financiamento, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça. Partido do autor: esquerda.