PL 2694/2015

19/08/2015 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 88/2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPI - Sistema Carcerário), que em reunião ordinária realizada hoje, dia 05 de agosto, aprovou seu Relatório Final, encerrando assim suas atividades.Em conformidadde com inc. I, do art. 37, do RICD, encaminho a Vossa Excelência as Proposições de autoria desta CPI, para as providências de alçada.

19/08/2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2694/2015, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, que: "Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências".

26/08/2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

27/08/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/15 PÁG 143 COL 01.

27/08/2015 · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09/09/2015 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

07/10/2015 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Cabo Sabino.

07/10/2015 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino , pela aprovação.

21/10/2015 · CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28/10/2015 · CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

29/10/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 30/10/15 PÁG 336 COL 01, Letra A.

02/06/2016 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

18/10/2017 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

18/10/2017 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.

31/10/2017 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator

29/11/2017 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo do Plenário.

30/11/2017 · CSPCCO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), a pedido.

19/12/2017 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

19/12/2017 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela rejeição.

16/05/2018 · CSPCCO

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo Relator, em 16/5/2018.

16/05/2018 · CSPCCO

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga e Eliziane Gama.

22/05/2018 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23/05/2018 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator

29/05/2018 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

14/08/2018 · CSPCCO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), a pedido.

31/01/2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019 · CSPCCO

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

19/02/2019 · MESA

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

19/02/2019 · MESA

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

17/04/2019 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

22/08/2019 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

22/08/2019 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela rejeição.

20/04/2021 · CSPCCO

Retirada de Requerimento

Foi retirado de Pauta, de ofício, tendo em vista a ausência do relator.

26/04/2021 · CSPCCO

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

27/04/2021 · CSPCCO

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

28/04/2021 · CSPCCO

Votação

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05/05/2021 · CSPCCO

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta a pedido do relator.

26/05/2021 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09/06/2021 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14/07/2021 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.