Câmara dos Deputados · 2 out. 2025 · 10:45 às 12:01

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

falas: 28falas
parlamentares falaram: 19parlamentares falaram
votação nominal: 1votação nominal

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

10:00Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje, 2 de outubro, celebramos o Dia Internacional da Não-Violência, data instituída pela Organização das Nações Unidas em homenagem ao nascimento de Mahatma Gandhi, um dos maiores líderes da humanidade e símbolo da luta pacífica por justiça, liberdade e dignidade. Gandhi demonstrou ao mundo que a verdadeira força não está nas armas, mas na…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, É com satisfação que venho a esta tribuna para registrar a aprovação, na Comissão de Viação e Transportes, do parecer de minha autoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 655, de 2025, que aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Guilherme UchoaPSD-PE
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, senhoras Deputadas e senhores Deputados. No último sábado, 27 de setembro, celebramos juntos o aniversário da nossa querida Igarassu. Mais do que um ponto no mapa de Pernambuco, Igarassu é um pedaço vivo da nossa história, um verdadeiro tesouro cultural do Brasil. O nome Igarassu, que em tupi significa "Canoa Grande", já nos conta muito sobre a força e a grandiosidade da nossa…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje é um daqueles dias em que a democracia brasileira mostra sua face mais bonita. A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade repito, por unanimidade…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Duarte Jr.AVANTE-MA
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me trazer uma verdade incômoda, respaldada por dados irrefutáveis: em 2025, o Brasil celebra uma suposta vitória ao sair do Mapa da Fome da ONU, com a prevalência de subnutrição caindo abaixo de 2,5% da população, conforme o relatório SOFI 2025. Uma redução notável da insegurança alimentar grave, de 6,6% no triênio 2021-2023 para 3,4% em…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:00Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me trazer uma verdade incômoda, respaldada por dados irrefutáveis: em 2025, o Brasil celebra uma suposta vitória ao sair do Mapa da Fome da ONU, com a prevalência de subnutrição caindo abaixo de 2,5% da população, conforme o relatório SOFI 2025. Uma redução notável da insegurança alimentar grave, de 6,6% no triênio 2021-2023 para 3,4% em…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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10:56Lêda BorgesREPUBLICANOS-GO
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Bom dia, Sr. Presidente. Bom dia, nobre pares. Bom dia a toda a assessoria presente da Casa e a imprensa. Quero pedir permissão a V.Exa. para ir direto ao voto, Sr. Presidente. "II - Voto da Relatora A inclusão do Dia Internacional das Meninas ao calendário de datas oficiais alinha o Brasil a uma agenda internacional já estabelecida e reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a promoção dos…
11:04Laura CarneiroPSD-RJ
C.-dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, primeiro, quero parabenizar a Deputada Lêda Borges pelo relatório. É um tema absolutamente importante, estamos no Outubro Rosa. Que bom que esta Casa vota nesta manhã esta matéria! Sr. Presidente, queria também fazer uma referência, já que falamos de mulheres, às 30 mil mulheres que trabalham nas autoescolas brasileiras. Ontem, o Presidente Lula autorizou, meu querido Líder Lindbergh…
11:08Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Dir.Fala do presidente ou no exercício da presidência · Ordem do Dia
Agradeço a V.Exa. Como registrei ontem, estamos atentos, acompanhando a situação da Deputada Luizianne. Como disse, entramos em contato com o Itamaraty e seguiremos hoje mobilizados para dar o apoio necessário, no sentido de que a Deputada possa retomar a tranquilidade de sua viagem. É uma missão humanitária que S.Exa. tem cumprido na Faixa de Gaza e, naquilo que pudermos apoiá-la, teremos total…
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11:08Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, primeiramente, claro, quero registrar que o relatório da Deputada Lêda Borges é muito importante, e nós vamos votar a favor dele. Como se trata de matéria relativa às meninas e, neste caso, à ONU, resolvi me inscrever, Presidente Hugo Motta, diante da situação gravíssima pela qual passam os dezessete brasileiros que foram sequestrados pelo Estado de Israel, entre eles a nossa colega…
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11:08Lêda BorgesREPUBLICANOS-GO
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente, obrigada pela oportunidade. Vai ser necessário adequar o substitutivo em seu art. 3º, porque, em 1980, nós tivemos a instituição do Dia Nacional da Mulher. É o seguinte: "Art. 3º A Lei nº 6.791, de 9 de junho de 1980, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica instituído o 'Dia Nacional da Mulher', a ser comemorado anualmente na data de 8 de março do calendário oficial…
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11:12Lêda BorgesREPUBLICANOS-GO
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a V.Exa. por estar presidindo esta sessão. Para nós, por mais que saibamos que há discordância, às vezes, em dias nacionais, nesse tipo de projeto, é por meio deles que temos ações afirmativas necessárias e seguimos também orientações internacionais, mostrando que o País está atento a essas violações com as nossas crianças, com os nossos adolescentes, com…
11:12Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, veja só, a Suprema Corte decidiu a permanência das cadeiras para 2030, igual 2026 e 2022. Agora, precisamos resolver esse problema urgentemente. A Suprema Corte criou esse problema lá atrás, com base no Censo de 2022, que foi totalmente inapropriado por conta da pandemia. E aqui não é uma discussão partidária, é uma discussão de Câmara Federal não é nem do Senado. Daí, Sr.…
11:16Doutor LuizinhoPP-RJ
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Bom dia a todos. Presidente, peço autorização para ir direto ao voto. "II - Voto do Relator O Projeto de Lei nº 4.911, de 2025, se propõe a promover duas alterações pontuais na legislação eleitoral, quais sejam: aprimorar regras atinentes à aferição da idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade; e criar mecanismo de acessibilidade de pessoas cegas ou com baixa…
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11:24Chico AlencarPSOL-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, muito obrigado. Desculpe a voz. Culpa do ar-condicionado e das emoções positivas, afinal da noite passada. Hoje é 2 de outubro, dia de nascimento do Mahatma Gandhi, e contrasta a memória desse líder da independência da Índia e da não violência ativa com o que está acontecendo em muitas partes do mundo, notadamente em Gaza. Uma colega nossa, a Deputada Luizianne Lins, está detida, foi…
11:24Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Esq.Outros · Ordem do Dia
Presidente, nós do PSOL solicitamos a retirada de pauta desse projeto porque ele prevê, entre muitas coisas, a privatização do sistema carcerário. É claro que houve uma redução de danos no texto original, Deputado Chico, que previa a privatização do sistema carcerário num modelo falido, que tem mostrado, onde é aplicado, como nos Estados Unidos, uma lógica de lucratividade, de lucros acima da…
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11:28Gilberto AbramoREPUBLICANOS-MG
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, o Republicanos é favorável. Eu até entendo que a sociedade paga um preço muito alto, e a terceirização é o caminho para que o preso possa ressarcir a sociedade. Por isso, somos favoráveis. O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - V.Exa., então, é contra a retirada de pauta? O SR. GILBERTO ABRAMO (Bloco/REPUBLICANOS - MG) - Não. Nós somos favoráveis ao texto.
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11:28Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
O PL orienta "não", Sr. Presidente. Temos que nos atualizar sobre o que acontece no nosso Brasil. E, como bem disse o Deputado que me antecedeu, sem dúvida nenhuma, esse é o caminho. Então, nós somos a favor do texto, contra a retirada de pauta. E, mais uma vez, Sr. Presidente, eu quero alertar o Parlamento sobre os ataques que o Congresso Nacional vem sofrendo por parte do Governo Lula. O maior…
Fonte oficial ↗
11:32Chico AlencarPSOL-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, nós temos preocupação com a terceirização e a privatização, por exemplo, do transporte de presos e do monitoramento. A gente vê hoje como o crime organizado, poderoso, está infiltrado em várias instituições de Estado, em negócios que vão de instituições financeiras a, possivelmente, adulteração de bebidas, enfim, há um enraizamento perigoso. A terceirização de algumas atividades…
11:32Doutor LuizinhoPP-RJ
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, o Progressistas orienta "não", pela retirada de pauta. Eu quero aqui agradecer a V.Exa. e aos companheiros da Comissão Especial da PEC 14. Ontem, o relatório foi aprovado pelo Plenário. Quero parabenizar o nosso Líder do PSD, o Deputado Antonio Brito, e o nosso brilhante Relator. A gente espera que na próxima semana possa trazer esse projeto tão importante para o País e para a saúde…
11:32Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, veja só, eu quero que os Parlamentares vejam o que está no texto. O projeto tem como objetivo central alterar a Lei de Execução Penal nº 72.010, de 1984 1984, ou seja, mais de 40 anos. Precisamos atualizar essa legislação. E esse projeto, Sr. Presidente, é importante para essa devida atualização. Quero lembrar ao Congresso Nacional que há discussão também com relação ao nosso…
11:32Lindbergh FariasPT-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, na discussão de mérito, nós votamos contra esse projeto, votamos junto com o PSOL. Nós somos contra essa terceirização completa dos serviços dos presídios, mas aqui nós estamos votando a redação final, e havia sido feito um acordo com o Relator Isnaldo Bulhões em relação a essa questão de transporte e tornozeleira eletrônica. Construiu-se um acordo para tirar no Senado. Então, em…
11:36Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Esq.Como líder · Breves Comunicações
Obrigada, Presidente. Nós gostaríamos justamente de retomar o tema do sequestro dos brasileiros na Flotilha. Ontem, evidentemente, diante de uma votação histórica, que foi a atualização da tabela do Imposto de Renda, ficamos no debate tributário. Mas eu gostaria de comunicar ao povo brasileiro que, neste momento, nós não temos notícias de uma dezena de brasileiros que foram sequestrados pelo…
11:36VotaçãoRejeitada19 Sim × 296 Não
PL 2694/2015
Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 296; Total: 315.
11:40Professora Luciene CavalcantePSOL-SP
Esq.Pela ordem · Breves Comunicações
Sr. Presidente, peço aqui a atenção de todos os Deputados e Deputadas, porque, novamente, o Governador Tarcísio ataca os servidores públicos, ataca a pesquisa e a ciência, ataca a nossa soberania intelectual e científica. Ele enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo o PLC 9/25, que vai acabar com a carreira dos pesquisadores científicos no Estado de São Paulo e vai destruir toda uma…