PL 2343/2015
Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 13/07/2015
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/07/2015
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 13194/2015
Apresentado
Concluída · 13/07/2015
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 13194/2015
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, requisito, ingresso, curso, Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, ensino profissional marítimo, educação a distância, Diretoria de Portos e Costas (DPC), orientação normativa, supervisão, fiscalização, instrutor de ensino.