PLV 10/2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.
Criando o ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, em substituição ao Provão; instituindo a CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.
- Autor
- Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 03/03/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/03/2004
Dr. Evilásio (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 03/03/2004
Dr. Evilásio (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, (SINAES), Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, desempenho, estudante, responsabilidade, (INEP), participação, representante, corpo discente, corpo docente, sociedade civil, pessoal, apoio técnico-administrativo, identificação, atuação, atividade, programa, projeto, responsabilidade social, instituição de ensino superior. _ Critérios, avaliação de desempenho, estudante, aplicação, (ENADE), periodicidade, triênio, obrigatoriedade, inclusão, currículo, histórico escolar, proibição, identificação, nome, aluno, resultado, exame nacional, desempenho, estudante, concessão, bolsa de estudo. _ Criação Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, vinculação, (MEC), competência, composição, representante, (CAPES), (INEP), corpo docente, corpo discente, ausência, remuneração, função, realização, protocolo, compromisso, recuperação, desempenho, instituição de ensino superior, penalidade, descumprimento, suspensão, abertura, exame vestibular, advertência, perda, mandato, dirigente, universidade pública. NOVA INDEXAÇÃO - EMENDAS DO SENADO AO PLV Nº 10 / 2004: Requisitos, composição, Comissões, Especialista, avaliação, curso de graduação, curso superior, visita, instituição de ensino superior, atendimento, qualificação profissional, (MEC), conhecimento, nível, aluno, ingresso, matrícula, universidade.· autor de centro-esquerda