PL 2402/2003
Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições da educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades da educação de jovens e adultos e da educação especial.
Revoga as Leis nº 6.494, de 1976 e nº 8.859, de 1994.
- Autor
- Dep. Gastão Vieira (MDB-MA)Centro
- Apresentado em
- 03/11/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/11/2003
Gastão Vieira (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/11/2003
Gastão Vieira (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, estágio, estudante, educação profissional, curso superior, ensino médio, educação de jovens e adultos, educação especial, requisitos, estagiário, frequência escolar, acompanhamento, professor, estabelecimento de ensino, utilização, prestação de serviço, agente, integração, empresa privada, órgão público, cadastro, aluno, interessado, definição, jornada de trabalho, exigência, seguros, limitação, quantidade, revogação, Lei do Estágio. Partido do autor: centro.