PL 2080/2003
Dispõe sobre criação de universidades, autorização de funcionamento de instituições de ensino superior, formação de professores e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Paes Landim (DEM-PI)Direita
- Apresentado em
- 25/09/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/09/2003
Paes Landim (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 25/09/2003
Paes Landim (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Exclusividade, universidade, autonomia administrativa, autonomia financeira, autonomia didática, convalidação, ato, criação, curso superior, centro universitário, opção, transformação, universidade particular, instituição de ensino superior, universidade estadual, transferência, universidade federal, autorização, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, Território Federal, convênio, estabelecimento de ensino, formação profissional, treinamento, professor. _ Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, inclusão, curso superior, Pedagogia, formação profissional, professor, educação básica, aumento, carga horária, jornada escolar, ensino médio, ensino fundamental, implantação, tempo integral, exigência, freqüência escolar, aula, dia letivo, candidato, curso de graduação, autorização, admissão, estudante, ensino médio, ensino superior, monitor, instrutor, auxiliar de ensino, direitos, remuneração, bolsa de estudo. Partido do autor: direita.