PL 1592/2003
Estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.
- Autor
- Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)Esquerda
- Apresentado em
- 31/07/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/07/2003
Carlos Abicalil (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 31/07/2003
Carlos Abicalil (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, implantação, plano de carreira, professor, educação básica, ensino fundamental, escola pública, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, comprovação, habilitação profissional, acesso, concurso público, concurso de provas e títulos, piso salarial profissional, progressão funcional, salário, jornada de trabalho, tempo integral, incentivo, dedicação exclusiva, permuta, aperfeiçoamento, qualificação profissional, licença especial, aposentadoria especial, valorização, magistério. Partido do autor: esquerda.