PL 1568/2003
Institui a Política Nacional do Livro.
- Autor
- Sen. José Sarney (MDB-AP)Centro
- Apresentado em
- 29/07/2003Chegou à Câmara dos Deputados em 29/07/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
José Sarney (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 29/07/2003
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
José Sarney (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 29/07/2003
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Implantação, Política Nacional do Livro, garantia, acesso, utilização, apoio, produção, edição, distribuição, comercialização, obra literária, incentivo, leitura, competição, mercado internacional, remessa, recursos, manutenção, aquisição, acervo, biblioteca pública, descaracterização, material permanente, Executivo, linha de crédito, financiamento, editora, livraria, formação, fundos, depreciação, estoque, adiantamento, direitos autorais, recursos orçamentários, Fundo Nacional da Cultura (FNC). Alteração, Lei Roaunet, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), autorização, contribuinte, dedução, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), doação, patrocínio, instalação, livraria, tributação, benefício fiscal.· autor de centro