PL 1411/2015
Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências.
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 8.069, de 1990.
- Autor
- Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)Centro-direita
- Apresentado em
- 06/05/2015
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/05/2015
Rogério Marinho (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 06/05/2015
Rogério Marinho (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, tipicidade, assédio ideológico, constrangimento ilegal, aluno, professor, educador, escola, instituição e ensino. Partido do autor: centro-direita.