PL 1200/2003
Altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Garante a avaliação periódica, interna e externa, do sistema, dos cursos e das Instituições de Ensino Superior.
- Autor
- Dep. Ivan Valente (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 05/06/2003
- Situação oficial
- Vetado totalmente
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/06/2003
Ivan Valente (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Vetado totalmente
Apresentado
Concluída · 05/06/2003
Ivan Valente (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Vetado totalmente
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, garantia, avaliação, sistema de ensino, ensino fundamental, ensino médio, educação superior, universidade, instituição de ensino superior, revogação, dispositivos, lei federal. Partido do autor: esquerda.