PL 521/2003
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Orientação e Informação para a Criança e o Adolescente e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Bernardo Ariston (PSB-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 26/03/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2003
Bernardo Ariston (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/03/2003
Bernardo Ariston (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, programa, orientação, informação, criança, adolescente, preparação, educação, trabalho, atualização, ensino fundamental, incentivo, participação, comunidade, saúde, segurança, assistência, portador de necessidade especial, programa cultural, esporte, lazer, especialização, categoria profissional, Programa Nacional de Orientação e Informação para a Criança e o Adolescente (PRONAICA), Poder Executivo, indicação, órgão público, entidade, articulação, meios de comunicação, seleção, programação, televisão, respeito, direitos, infância, adolescência, coordenação, (Ministério da Educação, inclusão, Estado (ente federado), Município, Distrito Federal (Brasil), convênio, Organização não Governamental (ONG). Partido do autor: centro-esquerda.