PL 115/2003
Acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 3.617, de 2 de outubro de 2000, que trata da composição do Conselho Nacional de Política Cultural.
Inclui, na composição do Conselho Nacional de Política Cultural, representantes do Movimento Nacional de Televisões e Rádios Comunitárias.
- Autor
- Dep. Iara Bernardi (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 19/02/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/02/2003
Iara Bernardi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/02/2003
Iara Bernardi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, decreto federal, inclusão, composição, Conselho Nacional, Política Cultural, representante, emissora, rádio, televisão, radiodifusão comunitária. Partido do autor: esquerda.