Zequinha Marinho

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.

Apresentado em 10/07/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 10/07/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí.

Apresentado em 01/07/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Apresentado em 26/02/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o Código Penal para prever o processamento mediante ação penal pública incondicionada para o crime de dano em contexto de violência doméstica contra a mulher.

Apresentado em 19/02/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera os artigos 1° e 4° da Lei n° 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para adicionar o profissional zootecnista no que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

Apresentado em 26/05/2023 · VETADA

Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.

Apresentado em 12/07/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).

Apresentado em 03/12/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dá os nomes de "Mestre Cunha" e "Hiran Bichara Gantus" às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.

Apresentado em 11/09/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.

Apresentado em 03/03/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.

Apresentado em 04/02/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Apresentado em 02/10/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Obriga as bibliotecas públicas e privadas localizadas em território nacional a disponibilizar o acesso ao texto atualizado da Constituição Federal.

Apresentado em 18/09/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interestadual convencional de passageiros.

Apresentado em 16/04/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS