Zequinha Marinho

Apoio ao pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, diante de possíveis conflitos de interesse, e cobrança de apuração dos fatos pelo Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, CONFLITO DE INTERESSES, POSSIBILIDADE, COBRANÇA, APURAÇÃO, SENADO. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, PROCESSO, INDICAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACRESCIMO, REQUISITOS, NECESSIDADE, MEMBROS, JUDICIARIO, RECUSA, HIPOTESE, INELEGIBILIDADE, CONDENAÇÃO, PROCESSO DISCIPLINAR, ELABORAÇÃO, LISTA DE ESCOLHA, COMPETENCIA, ESCOLHA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, FIXAÇÃO, PERIODO, QUINQUENIO, PROIBIÇÃO, EXERCICIO, CARGO ELETIVO, MANDATO ELETIVO.

Registro acerca da decisão da União Europeia de suspender a importação de carne bovina e de aves, ovos e mel do Brasil. Defesa da atuação coordenada do Governo brasileiro, dos órgãos de fiscalização e das entidades do setor para apresentar as garantias necessárias ao reestabelecimento das exportações brasileiras ao mercado europeu.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, SUSPENSÃO, UNIÃO EUROPEIA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO ANIMAL, CARNE BOVINA, OVO, MEL DE ABELHA, POLITICA SANITARIA, PREJUIZO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, DEFESA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ORGÃOS, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, EXPORTAÇÃO, CARNE, SETOR PRODUTIVO, DIALOGO, DIPLOMACIA, GARANTIA, RESTABELECIMENTO, COMERCIO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2026, que "Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, Estado do Pará; e revoga o Decreto de 13 de fevereiro de 2006." Apelo para envio do Projeto ao Presidente da República, para sanção.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL RURAL, AREA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO CHICO MENDES, DESAPROPRIAÇÃO, FIXAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, NOVO PROGRESSO (PA), DEVERES, PROPRIETARIO, POSSEIRO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITAÇÃO, REMESSA, PROJETO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SANÇÃO.

Apelo à Mesa do Senado Federal para o encaminhamento à sanção presidencial do Projeto de Lei nº 2486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim no Estado do Pará, com vistas à regularização de ocupações e à viabilização da Ferrogrão. Defesa da proposta como instrumento de conciliação entre preservação ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL RURAL, AREA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO CHICO MENDES, DESAPROPRIAÇÃO, FIXAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, NOVO PROGRESSO (PA), DEVERES, PROPRIETARIO, POSSEIRO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Defesa da ampliação da produção nacional de fertilizantes, destaca o potencial brasileiro para produção de potássio e afirma que a redução da dependência das importações é estratégica para o fortalecimento da agropecuária nacional.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO, DESTAQUE, AMPLIAÇÃO, SETOR PRODUTIVO, POTASSIO, INDEPENDENCIA, AGROPECUARIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Apelo para que seja realizada inversão de pauta para apreciação do projeto.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INVERSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto, considerado de interesse nacional.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA.

Requerimento de inserção em ata de voto de aplausos à Igreja da Paz Church e à PAZ International, de Santarém, pelos seus 50 anos de fundação.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, SANTAREM (PA).

Preocupação acerca da tramitação da Ação Rescisória nº 2.964 no STF, na qual o Estado de Mato Grosso tenta rediscutir limites geográficos com o Estado do Pará.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AÇÃO RESCISORIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ALTERAÇÃO, FRONTEIRA, LIMITE GEOGRAFICO, ESTADO DO PARA (PA), ACUSAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ABANDONO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 331, de 2026, que "Requer voto de aplauso ao Sr. Rogério de Jesus Barreto, por sua relevante contribuição espiritual, educacional e social no Brasil e no exterior."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, PASTOR, IGREJA EVANGELICA, ESCRITOR, RELEVANCIA, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTENCIA ESPIRITUAL, RELIGIÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL. REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, IGREJA EVANGELICA, REGIÃO AMAZONICA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MES, MAIO.

Alerta sobre o avanço estrutural do crime organizado no Brasil, especialmente no Estado do Pará e em toda a Amazônia, com destaque para o alegado controle territorial exercido por facções criminosas e para a articulação nacional e transnacional dessas organizações. Defesa da presença permanente do poder público na região, mediante ações coordenadas de segurança pública, inteligência e combate às economias ilegais.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CRESCIMENTO, CRIME ORGANIZADO, REGIÃO AMAZONICA, ENFASE, ESTADO DO PARA (PA), ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, LUCRO, COMENTARIO, AMAZONIA, ROTA, TRAFICO INTERNACIONAL, EXPANSÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, AMEAÇA, SOBERANIA, GOVERNANÇA PUBLICA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEFESA, PERMANENCIA, FORÇA, SEGURANÇA PUBLICA, INTELIGENCIA.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 320, de 2026, que "Requer voto de aplauso à TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Estado do Pará, pelos 50 anos de fundação e de atuação ininterrupta no jornalismo de excelência."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EMISSORA, TELEVISÃO, LIGAÇÃO, REDE GLOBO, ESTADO DO PARA (PA), ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CINQUENTENARIO, ATUAÇÃO, JORNALISMO.

CObrança de celeridade na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GARANTIA, INTEGRALIDADE, PARIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REQUISITOS, IDADE, ATIVIDADE ESSENCIAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, TERCEIRIZAÇÃO, EXCEÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, REGIME JURIDICO, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

Preocupação com o elevado índice de endividamento das famílias paraenses e com a precariedade do mercado de trabalho. Insatisfação com a condução do governo do Pará em relação à economia e apelo por medidas estruturais que promovam emprego, renda e melhoria das condições de vida da população.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA, ESTADO DO PARA (PA), MERCADO DE TRABALHO, ECONOMIA INFORMAL. CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA), DIVIDA PUBLICA, AUSENCIA, REAJUSTE, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, DEFICIENCIA, INFRAESTRUTURA, SAUDE PUBLICA, ENSINO PUBLICO, HABITAÇÃO, FAVELA.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS GERAIS, DESMEMBRAMENTO, MUNICIPIOS, POSTERIORIDADE, INCORPORAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACRESCIMO, MUNICIPIO, FIXAÇÃO, PERIODO, REQUISITOS, ETAPA, PREVISÃO, PLEBISCITO, ESTUDO, VIABILIDADE, CONDICIONAMENTO, REALIZAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, TERRITORIO, DISTRIBUIÇÃO, VALORES, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), CRITERIOS.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2024, que "Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais." Destaque para a necessidade de expansão da capacidade operacional do TSE e dos TREs diante do aumento do eleitorado e da complexidade das novas atribuições, como o combate à desinformação.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE). DESTAQUE, NECESSIDADE, EXPANSÃO, CAPACIDADE, OPERAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), AUMENTO, ELEITORADO, COMPLEXIDADE, COMPETENCIA, COMBATE, NOTICIA FALSA.

Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Registro de gratidão pela presença do sistema em regiões distantes da Amazônia, superando dificuldades logísticas para levar qualificação e oportunidades ao comércio local. Exaltação do alcance social e educacional das instituições, com reconhecimento ao impacto histórico de suas ações na inclusão produtiva e no desenvolvimento regional.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC). AGRADECIMENTO, PRESENÇA, SISTEMA S, REGIÃO AMAZONICA, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO PARA (PA), FOMENTO, QUALIFICAÇÃO, POPULAÇÃO, OPORTUNIDADE, MERCADO DE TRABALHO, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei no.4/2024, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE).

Denúncia de graves falhas na infraestrutura logística nacional, com destaque para o problema no escoamento de cargas na região do Porto de Miritituba, em Itaituba-PA. Crítica ao TCU pela recomendação de suspensão do processo da Ferrogrão. Apelo por investimentos em ferrovias, hidrovias, armazenagem e recuperação de rodovias, especialmente no Estado do Pará.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, CRITICA, CONCENTRAÇÃO, ATIVIDADE, TRANSPORTE DE CARGA, GRÃO, REDE RODOVIARIA, RESULTADO, PREJUIZO, CONSEQUENCIA, PRECARIEDADE, ESTRADA. COMENTARIO, ENGARRAFAMENTO, CAMINHÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, PORTO, MUNICIPIO, ITAITUBA (PA), PREJUIZO, CAMINHONEIRO. CRITICA, RECOMENDAÇÃO, AUDITOR, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SUSPENSÃO, PROJETO, CRIAÇÃO, FERROVIA, CORREDOR DE EXPORTAÇÃO, LIGAÇÃO, REGIÃO CENTRO OESTE, ESTADO DO PARA (PA). ACUSAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), EMPRESA PRIVADA, PARTICIPAÇÃO, CONCORRENCIA, UTILIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PARTIDO POLITICO, CRIAÇÃO, IMPEDIMENTO, CORREDOR DE EXPORTAÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, REGIÃO CENTRO OESTE, ESTADO DO PARA (PA), CONSEQUENCIA, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ARRECADAÇÃO, ESTADO. DEFESA, INVESTIMENTO, LOGISTICA, INFRAESTRUTURA, ESTRATEGIA, DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, EMPREGO, MELHORIA, RENDA, REDUÇÃO, CUSTO, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, BRASIL, EXTERIOR.