Zequinha Marinho

Entusiasmo com a conclusão dos estudos que viabilizam o leilão do último trecho da Ferrovia Norte-Sul. Exposição sobre a importância desse projeto como marco histórico para o desenvolvimento do Pará e da Região Norte, gerando maior integração nacional.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CONCLUSÃO, ESTUDO TECNICO, MEIO AMBIENTE, LEILÃO, TRECHO, FERROVIA NORTE-SUL, AÇAILANDIA (MA), BARCARENA (PA), ESCOAMENTO, GRÃO, MINERIO, CELULOSE, COMBUSTIVEL, REGISTRO, CRIAÇÃO, EMPREGO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, DEFESA, CONSTRUÇÃO, PORTO, CARGA, CURUÇA (PA), OBSTACULO, RESERVA EXTRATIVISTA, PROPOSTA, DESAFETAÇÃO, AREA.

Denúncia da crise social e da escalada da violência em Belém-PA, com críticas à extinção de programas sociais municipais que atendiam as pessoas em situação de extrema pobreza. Questionamento sobre os altos gastos da gestão municipal com eventos e com a preparação da COP 30, diante das dificuldades enfrentadas pela população.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, CRISE, NATUREZA SOCIAL, VIOLENCIA, MISERIA, BELEM (PA), ENFASE, SITUAÇÃO, PRAÇA, USUARIO, ENTORPECENTE, VULNERABILIDADE, CRIANÇA, CRITICA, EXTINÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, ATENDIMENTO, PESSOAS, EXTREMA POBREZA, QUESTIONAMENTO, GASTOS PUBLICOS, PREFEITURA, EVENTO, PREPARAÇÃO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP).

Preocupação com os embargos ambientais promovidos pelo Ibama na Região Amazônica, supostamente com base apenas em imagens de satélite, sem a garantia do contraditório e da ampla defesa. Crítica à “indústria do embargo” e à fragilidade do processo administrativo, que prejudicam produtores rurais e impedem o acesso ao crédito e políticas sustentáveis. Defesa de uma fiscalização ambiental justa, transparente e integrada a políticas de regularização fundiária, educação técnica e incentivo à produção sustentável.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, EMBARGO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), REGIÃO AMAZONICA, AUSENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, PRESENÇA, NATUREZA TECNICA, LOCALIDADE, DIALOGO, PRODUTOR RURAL, DIREITO DE DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CRITICA, UTILIZAÇÃO, IMAGEM VISUAL, SATELITE, CONSEQUENCIA, IMPEDIMENTO, ACESSO, CREDITO RURAL, PROGRAMA, INCENTIVO, SUSTENTABILIDADE, MERCADO, GAS CARBONICO. CRITICA, MINISTRO, FLAVIO DINO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REITERAÇÃO, LEGITIMIDADE, EMBARGO, SATELITE, FUNDAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSEQUENCIA, IMPEDIMENTO, JUIZ, PRIMEIRA INSTANCIA, CONCESSÃO, DIREITOS, PRODUTOR RURAL. DEFESA, FISCALIZAÇÃO, TRANSPARENCIA, ACOMPANHAMENTO, EMBARGO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, NATUREZA TECNICA.

Satisfação com a concessão pelo Ibama de licença que autoriza a Petrobras a iniciar a perfuração de poço exploratório de petróleo, no Estado do Amapá, na Margem Equatorial brasileira, devido ao potencial para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CONCESSÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), AUTORIZAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PERFURAÇÃO, POÇO PETROLIFERO, MARGEM EQUATORIAL, BRASIL, ESTADO DO AMAPA (AP), COMBATE, REDUÇÃO, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO PUBLICO, TECNICO JUDICIARIO, AGENTE DE POLICIA, QUADRO DE PESSOAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Vigia de Nazaré-PA, pela celebração dos 90 anos de fundação. Comentários sobre o crescimento da safra de grãos 2025-2026, destacando a importância do agronegócio brasileiro para a economia e o desenvolvimento nacional. Denúncia de suposta atuação irregular do Ibama na região de Ituna-Itatá, no Estado do Pará.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ATA, VOTO DE APLAUSO, IGREJA EVANGELICA, MUNICIPIO, VIGIA (PA), OPORTUNIDADE, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO. ANALISE, DADOS, LEVANTAMENTO, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), GRÃO, SAFRA, PRODUÇÃO AGRICOLA, AGRONEGOCIO, AMPLIAÇÃO, PLANTIO, AREA, SOJA, AUMENTO, EXPORTAÇÃO, MILHO. DEFESA, APOIO, PRODUTOR RURAL, AGRONEGOCIO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, PESQUISA, SEGURANÇA JURIDICA, SUSTENTABILIDADE. INDIGNAÇÃO, ATUAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), REGIÃO, MUNICIPIO, ALTAMIRA (PA), SENADOR JOSE PORFIRIO (PA), ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, AREA, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, FAMILIA, PEQUENO AGRICULTOR, PROVOCAÇÃO, INSEGURANÇA JURIDICA, AUSENCIA, DEVIDO PROCESSO LEGAL.

Indignação com os altos índices de insegurança alimentar no Estado do Pará, destacando a suposta influência de regras ambientais para o agravamento da situação na Região Amazônica, e apelo por políticas públicas estruturantes para a resolução do problema. Crítica à negligência dos governos estadual e federal, e ao investimento em eventos como a COP 30 em detrimento das necessidades básicas da população.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, INSEGURANÇA ALIMENTAR, FOME, ESTADO DO PARA (PA), DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), NECESSIDADE, POLITICAS PUBLICAS, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, POLITICA, MEIO AMBIENTE, RESTRIÇÃO, AMAZONIA, GASTOS PUBLICOS, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP).

Requerimento, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, de inserção em ata de voto de aplauso à Primeira Igreja Batista de Conceição do Araguaia, pela celebração de seus 50 anos de fundação, a serem comemorados no dia 17 de outubro de 2025.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA).

Críticas à crescente dependência das famílias paraenses ao programa Bolsa Família e insatisfação pelo uso do assistencialismo como instrumento político. Defesa de políticas públicas que promovam geração de emprego, educação e desenvolvimento sustentável no Pará. Preocupação como aumento do endividamento do Estado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, EXCESSO, DEPENDENCIA, POPULAÇÃO CARENTE, ESTADO DO PARA (PA), Programa Bolsa Família (2023), ASSISTENCIA SOCIAL, GOVERNO FEDERAL. CRITICA, UTILIZAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, GOVERNO FEDERAL, INSTRUMENTO, CONTROLE, NATUREZA POLITICA. CRITICA, MODELO POLITICO, ASSISTENCIA SOCIAL, GOVERNO FEDERAL, CONSEQUENCIA, AUSENCIA, INCENTIVO, POPULAÇÃO, BUSCA, AUTONOMIA, TRABALHO, FAVORECIMENTO, BOLSA FAMILIA. DEFESA, INVESTIMENTO, ESTRUTURA, ESTADO DO PARA (PA), EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, INFRAESTRUTURA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, REGIÃO, PROMOÇÃO, EMPREGO. PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, INSEGURANÇA ALIMENTAR, ESTADO DO PARA (PA). ACUSAÇÃO, EXCESSO, ENDIVIDAMENTO, GESTÃO, ESTADO DO PARA (PA).

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193 e dos arts. 211 e 214 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA, REGIME, COLABORAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, COMPETENCIA, ENTE FEDERADO, FUNÇÃO, INTEGRAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, SOCIEDADE, INFRAESTRUTURA, DADOS, PLANEJAMENTO, PLANO, DECENIO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, PADRÃO DE QUALIDADE, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, FINANCIAMENTO, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 358, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, CARATER PROVISORIO, PRAZO DETERMINADO, SEDE, GOVERNO FEDERAL, MUNICIPIO, BELEM (PA), PERIODO, MES, NOVEMBRO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), COP30.

Requei, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo do Coqueiro, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, pelos 79 anos que comemora de fundação.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ANANINDEUA (PA).

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 648, de 2025, que "Requer voto de aplauso à Ordem dos Teólogos Evangélicos do Pará (OTEPA), por 1 ano de sua criação."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, CRENÇA RELIGIOSA, IGREJA EVANGELICA.

Congratulações ao presidente da CNA pela formulação de documento de apoio à realização da COP 30.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, PRESIDENTE, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA), DOCUMENTO, APOIO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), BELEM (PA), ESTADO DO PARA (PA).

Denúncia de possível ação do crime organizado contra a população dos municípios do Baixo Acará, no Estado do Pará, com relatos de invasões de fazendas, intimidação de trabalhadores e paralisação das atividades de empresas produtoras de óleo de palma. Preocupação com a perda de empregos, retração econômica local e avanço da violência na região. Apelo ao Governo Federal que, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, intervenha nessa questão, diante da insuficiência de medidas adotadas pelo Governo Estadual.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, ATUAÇÃO, CRIME ORGANIZADO, TOME-AÇU (PA), ACARA (PA), MOJU (PA), CONCORDIA DO PARA (PA), INVASÃO, PROPRIEDADE RURAL, INTIMIDAÇÃO, TRABALHADOR, PARALISAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, OLEO, DENDE, PREOCUPAÇÃO, DEMISSÃO, ECONOMIA, OMISSÃO, GOVERNO ESTADUAL, SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, RICARDO LEWANDOWSKI, INTERVENÇÃO FEDERAL.

Preocupação com os impactos da criação de Áreas de Preservação Ambiental – APAs – no Estado do Pará sobre obras estratégicas e sobre a manutenção das atividades produtivas, defendendo o desenvolvimento sustentável aliado à realidade local. Solicitação de audiência pública na CRA para debate com os setores afetados.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RIO TOCANTINS, ESTADO DO PARA (PA), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), RISCOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SUBSISTENCIA, FAMILIA, POSSIBILIDADE, DEFESA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AUSENCIA, PREJUIZO, PRODUTOR RURAL, SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), COMENTARIO, PROBLEMA, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), REGIÃO.

Denúncia de supostas violações do devido processo legal por agentes do Ibama, do Incra e da Polícia Federal em operação conjunta realizada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Brasília, em Altamira-PA. Apelo à aprovação urgente do Projeto de Lei nº 510/2021, que visa desburocratizar a regularização fundiária e garantir segurança jurídica às ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, ABUSO DE AUTORIDADE, OPERAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), POLICIA FEDERAL, ALTAMIRA (PA), DESTRUIÇÃO, PROPRIEDADE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AUSENCIA, MANDADO JUDICIAL. SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO, TERRAS, AREA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, DIREITO REAL DE USO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, REQUERIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, DIVIDA, AÇÃO JUDICIAL, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, INICIATIVA PRIVADA, CADASTRO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, BENS IMOVEIS, REGISTRO PUBLICO, AVERBAÇÃO, TITULO, TRANSFERENCIA, DESTINAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DO AMAPA (AP), DISPENSA, LICITAÇÃO, PROPRIEDADE, PESSOA FISICA, OCUPAÇÃO, REGISTRO DE IMOVEIS, EXCLUSÃO, INCIDENCIA, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD), CRIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DESCONTO, LIQUIDAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Crédito Rural.

Homenagem póstuma ao Pastor Firmino da Anunciação Gouveia, falecido no dia 5 de agosto, reconhecido como destacada liderança da Assembleia de Deus em Belém (PA).

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, VOTO DE PESAR, MORTE, PASTOR, IGREJA EVANGELICA, CIDADE, BELEM (PA), ESTADO DO PARA (PA).

Preocupação com os prejuízos impostos aos consumidores pelas altas taxas de furto de energia elétrica no Estado do Pará e apelo aos deputados federais em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 5325/2019, de autoria de S.Exa., que veda a inclusão das perdas não técnicas nas tarifas de fornecimento de energia elétrica.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, INCLUSÃO, PERDA, ENERGIA ELETRICA, TARIFAS, FORNECIMENTO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, MOTIVO, FURTO, ERRO, MEDIDA, FATURAMENTO.

Manifestação favorável à PEC nº 137/2019, que define a educação como vetor do progresso do país, e expectativa de que a medida impulsione políticas educacionais no Estado do Pará e em outras regiões com baixos indicadores de qualidade de ensino.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDUCAÇÃO, CORRELAÇÃO, PROGRESSO, DESENVOLVIMENTO, PAIS.