Zenaide Maia

Registro do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Considerações sobre a realidade do diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil, suas implicações para as famílias e as iniciativas que estão em desenvolvimento para facilitar o acesso ao tratamento e ao reconhecimento legal e precoce dessa condição.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, AUTISMO, INCLUSÃO, DIFICULDADE, TRATAMENTO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, IMPORTANCIA, RECONHECIMENTO, PERMANENCIA, LAUDO MEDICO.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5307, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores", e solicitação para que seja retirado de pauta.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PEDIDO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DOENÇA, CORPO HUMANO, CAMPANHA NACIONAL, MES, MAIO, COMPETENCIA, ARTICULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4937, de 2024, que "Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPROMISSO, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, DIREITOS, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, REQUISITOS, ADESÃO, IMPLEMENTAÇÃO, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, CRITERIOS, AVALIAÇÃO.

Celebração da inauguração da Barragem de Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte, na próxima quarta-feira, com a presença do Presidente Lula. Registro da contribuição de S.Exa. com a destinação de emendas parlamentares para conclusão da obra, iniciada no Governo Dilma.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, INAUGURAÇÃO, BARRAGEM, OITICICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN). COMENTARIO, CONTRIBUIÇÃO, ORADOR, DESTINAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR, OBRA PUBLICA, INFRAESTRUTURA, BARRAGEM, OITICICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4440, de 2024, que "Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, RECONSTRUÇÃO, DENTES, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), GARANTIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REPARAÇÃO, DANOS, SERVIÇO, ODONTOLOGIA, DIRETRIZ, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, SITUAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, ACESSO, EXECUTIVO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.

Encaminhamento sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 3, de 2024, PLDO 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.

Posicionamento contrário à proposta de regulamentação da reforma tributária por conceder isenções fiscais a setores como o de armas e farmacêutico e, em tese, não promover justiça tributária, em prejuízo dos trabalhadores.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROPOSTA, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, SETOR, ARMA DE FOGO, FARMACEUTICO, MOTIVO, AUSENCIA, PROMOÇÃO, JUSTIÇA, PREJUIZO, TRABALHADOR.

Registro da presença no Plenário do Prefeito e da Vice-Prefeita, Raquel, de Macaíba/RN.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, MULHER, CIDADE, MACAIBA (RN).

Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) pelo Dia Nacional das Apaes, comemorado nesta data. Necessidade de maiores esforços da sociedade e do Estado em prol da inclusão das pessoas com deficiência.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), DEFESA, AUMENTO, APOIO, SOCIEDADE, ESTADO, FAVORECIMENTO, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Defesa do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. CRITICA, TAXA, JUROS, TAXA SELIC, ORÇAMENTO, GASTOS PUBLICOS, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, BANCOS.

Considerações sobre a apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5791, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Cuidados".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, TRATAMENTO, PESSOAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, PLANO NACIONAL, ESTRUTURA, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO.

Destaque para a importância da vacinação no controle e prevenção de doenças, com ênfase no compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação da cobertura vacinal e o combate à desinformação.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, IMPORTANCIA, VACINAÇÃO, SAUDE PUBLICA, CONTROLE, PREVENÇÃO, DOENÇA, ENFASE, COMPROMISSO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), AMPLIAÇÃO, COBERTURA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COMBATE, NOTICIA FALSA, ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, MINISTRO DE ESTADO, NISIA TRINDADE.

Indignação com a alegada priorização de remuneração do sistema financeiro no orçamento público brasileiro em detrimento dos gastos primários com saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PRIORIDADE, REMUNERAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, RENUNCIA, NATUREZA FISCAL, PREJUIZO, GASTOS PUBLICOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PUBLICA.

Apelo para que o ajuste fiscal no país não se dê por meio do corte nos gastos primários, mas por justiça tributária.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, AJUSTE FISCAL, APLICAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, REFORMA TRIBUTARIA, LUCRO, DIVIDENDOS, EMPRESA PRIVADA, PRESERVAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, INVESTIMENTO PUBLICO, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, ASSISTENCIA SOCIAL. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, ORADOR, LIMITAÇÃO, JUROS, CARTÃO DE CREDITO, REFERENCIA, TAXA SELIC. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, TAXA, JUROS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.

Censura à política de juros praticada pelas instituições financeiras em operações por meio de cartões de crédito e empréstimos no Brasil. Manifestação favorável à deliberação pelo Congresso Nacional da PEC nº 79/2019, de autoria de S. Exa., que estabelece limite às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, TAXA, JUROS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA.

Celebração ao Dia do Professor, em especial aos mestres que fizeram parte da formação de S. Exa., e defesa da educação pública de qualidade.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, PROFESSOR, DEFESA, ENSINO PUBLICO. VOTO DE APLAUSO, ATLETA PROFISSIONAL, MULHER, FUTEBOL.

Destaque para o número de mulheres eleitas para a chefia de prefeituras no Estado do Rio Grande do Norte. Breve histórico da participação feminina na política estadual.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, QUANTIDADE, MULHER, CANDIDATO ELEITO, ELEIÇÕES, MUNICIPIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), PREFEITO, VEREADOR, PARTICIPAÇÃO, POLITICA, COTA, PARTIDO POLITICO.